Fernandes da LuzAssessoria Especializada

Assessoria Empresarial · Execuções Fiscais · Direito da Saúde

Jurídico estratégico para empresas que estão crescendo.

Há mais de 10 anos assessoro clínicas, imobiliárias, empresas em expansão e startups em contratos, estrutura societária, defesa em execuções fiscais, Direito da Saúde e proteção de marca, com a visão de quem já liderou áreas jurídicas por dentro das empresas.

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Anderson Fernandes da Luz, advogado, sentado em escritório
Anderson Fernandes da LuzOAB/SC 50.571

Áreas de atuação

Um jurídico que acompanha o ritmo do negócio.

Atuação preventiva e contenciosa, organizada em torno do que mais pesa na rotina de empresas em crescimento: a estrutura do negócio, a defesa contra cobranças fiscais, a saúde e a proteção dos ativos.

Assessoria Empresarial

Estrutura, contratos e expansão com segurança.

Assessoria jurídica contínua ou por projeto, para empresas que precisam de um jurídico com visão comercial, sem montar um departamento interno.

Empresas em expansãoStartupsImobiliáriasGrupos familiares
  • Societário e acordo de sóciosConstituição, reestruturações, vesting, entrada e saída de sócios.
  • Contratos complexosElaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, SaaS e parcerias.
  • M&A e due diligenceAuditoria jurídica, compra e venda de participações e joint ventures.
  • Jurídico externo recorrenteAcompanhamento mensal como o jurídico da empresa, com um Head of Legal sob demanda.
  • Estruturação para crescimentoModelos contratuais padronizados, franquias, contratos PJ e novos mercados.
  • Conflitos societáriosNotificações, dissolução de sociedade e negociação entre sócios.

Execuções Fiscais

Defesa técnica contra cobranças de tributos.

Know-how consolidado na defesa de empresas e pessoas físicas em execuções fiscais federais, estaduais e municipais, da análise da certidão de dívida ativa até os tribunais superiores.

+R$ 30 miem execuções fiscais anuladas para clientes
  • Exceção de pré-executividadeDefesa sem garantia do juízo para prescrição, decadência e vícios da cobrança.
  • Embargos à execuçãoDiscussão completa do débito, com prova e perícia quando necessário.
  • Nulidade da CDACertidões de dívida ativa sem requisitos legais ou com cálculo indevido.
  • Prescrição intercorrenteExtinção de cobranças paradas além do prazo legal.
  • Redirecionamento a sóciosDefesa de sócios e administradores incluídos indevidamente na cobrança.
  • Bloqueios e penhorasLiberação de contas, faturamento e bens essenciais à operação.

Direito da Saúde

Acesso a tratamento e segurança jurídica na saúde.

Atuação para pacientes, clínicas e profissionais: medidas urgentes para garantir tratamento, regularização e defesa de clínicas médicas, odontológicas, de estética e de harmonização.

DestaqueTutelas de urgência para medicamentos e procedimentos de alto custoPedidos liminares contra planos de saúde e o poder público para garantir o tratamento prescrito sem esperar o fim do processo.

Autor de livro sobre a proteção jurídica de clínicas de estética e harmonização.

  • Negativas de planos de saúdeCirurgias, exames, terapias e home care negados ou limitados pela operadora.
  • Medicamentos pelo poder públicoFornecimento pelo SUS de medicamentos de alto custo e fora da lista.
  • Regularização de clínicasVigilância sanitária, conselhos profissionais e responsabilidade técnica.
  • Contratos e documentos clínicosContratos com profissionais PJ, termos de consentimento e políticas internas.
  • Defesa de clínicas e profissionaisResponsabilidade civil, processos ético-disciplinares e reclamações de pacientes.

Propriedade Intelectual

Proteção de marca, tecnologia e design.

Registro e defesa no INPI e na Justiça, para que o nome e as criações da empresa sejam de fato dela.

  • Registro de marcasBusca de anterioridade, classes de Nice e acompanhamento até a concessão.
  • Patentes e desenho industrialAvaliação de patenteabilidade e depósito.
  • Oposições e nulidadesDefesa contra pedidos de terceiros e uso indevido.
  • Licenciamento e softwareContratos de licença, cessão e transferência de tecnologia.

Outras frentes

Imobiliário

Compra e venda, locação, incorporação e litígios imobiliários para imobiliárias e investidores.

Compliance e LGPD

Programas de integridade, políticas internas e adequação à proteção de dados.

Trabalhista empresarial

Prevenção de passivos, contratos PJ e defesa em reclamatórias trabalhistas.

Contencioso e recursos

Litígios corporativos e atuação recursal direta no STJ e no STF.

Para quem

Experiência de quem conhece o setor por dentro.

Cada segmento tem riscos próprios. Conhecer a rotina do cliente é o que permite antecipar o problema em vez de apenas reagir a ele.

Clínicas

Médicas, odontológicas, de estética e de harmonização facial.

  • Contratos com profissionais
  • Termos de consentimento
  • Defesa em reclamações

Imobiliárias

Imobiliárias, corretores, incorporadoras e investidores.

  • Compra e venda e locação
  • Distratos e resiliações
  • Litígios imobiliários

Empresas em expansão

Negócios que estão abrindo unidades, mercados ou novas frentes.

  • Reestruturação societária
  • Padronização de contratos
  • Compliance

Startups

Da fundação à captação, com estrutura pronta para investidores.

  • Acordo de sócios e vesting
  • Termos de uso e contratos SaaS
  • Marca e software

Como funciona a assessoria

Do diagnóstico ao acompanhamento contínuo.

A assessoria pode ser mensal, como o jurídico da empresa, ou por projeto, para uma demanda específica.

  1. Diagnóstico

    Entendo o negócio, os contratos em vigor e os principais riscos jurídicos da operação.

  2. Plano de prioridades

    Definimos o que resolver primeiro, com escopo e cronograma claros.

  3. Execução

    Contratos, regularizações, registros e defesas, sempre alinhados aos objetivos comerciais.

  4. Acompanhamento

    Suporte recorrente para as decisões do dia a dia e para as novas fases de crescimento.

Sobre

Advogado executivo, do lado do negócio.

“Estratégia em cada decisão.”Anderson Fernandes da Luz · OAB/SC 50.571 · Balneário Camboriú/SC

Mais de uma década liderando áreas jurídicas, operações corporativas, due diligence e compliance, como Head of Legal e Coordenador Jurídico e Comercial.

Minha especialidade é proteger operações em rápida expansão, viabilizar reestruturações estratégicas e alinhar a gestão jurídica aos objetivos comerciais da empresa. Tenho atuação recursal direta no STJ e no STF e experiência regulatória em saúde, direito médico e hospitalar, trabalhista e civil.

Em execuções fiscais, acumulo mais de R$ 30 milhões em cobranças de tributos anuladas para clientes, com teses de prescrição, nulidade da certidão de dívida ativa e redirecionamento indevido a sócios. Na saúde, atuo em tutelas de urgência para garantir medicamentos e procedimentos de alto custo.

Mestrado em Direito (LL.M.), Florida International University Especialização em Direito Médico e Hospitalar Especialização em Direito do Trabalho Especialização em Direito Civil

Dúvidas frequentes

Antes da primeira conversa.

Como funciona a assessoria jurídica mensal?

Funciona como um jurídico externo da empresa: um escopo definido de demandas por mês (contratos, consultas, notificações, acompanhamento de processos), com atendimento direto e conhecimento acumulado sobre o seu negócio.

Minha empresa recebeu uma execução fiscal. O que fazer?

Não deixe o prazo correr. Dependendo do caso, é possível apresentar exceção de pré-executividade, sem garantir o juízo, para questões como prescrição ou nulidade da certidão de dívida ativa, ou opor embargos à execução depois da garantia. Uma análise rápida da cobrança mostra qual caminho faz sentido e se há risco de bloqueio de contas ou de redirecionamento aos sócios.

Minha startup ainda é pequena. Já precisa de jurídico?

Algumas decisões do início, como o acordo de sócios, o vesting, os termos de uso e o registro da marca, ficam muito mais caras de corrigir depois. Uma estrutura enxuta e bem feita no começo facilita a captação e evita conflitos entre sócios.

Atende clínicas de estética e odontologia?

Sim. Atendo clínicas médicas, odontológicas, de estética e de harmonização facial, desde a regularização e os contratos com profissionais até a defesa em processos e reclamações de pacientes.

O registro de marca está incluído na assessoria?

Pode estar. O registro de marca e a vigilância no INPI podem ser contratados de forma avulsa ou fazer parte do escopo da assessoria empresarial.

O atendimento é presencial?

Atendo presencialmente em Balneário Camboriú e região, e de forma remota para empresas de todo o Brasil.

Vamos colocar o seu negócio em foco.

Conte o momento da sua empresa. Na primeira conversa entendemos a demanda e definimos o melhor formato de atuação.

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